O município de Cidade Ocidental avançou na pauta da inclusão com a aprovação da Lei nº 2.613/2025, de autoria do vereador Bispo João Lázaro. A proposta regulamenta no Município o reconhecimento da fibromialgia como condição que pode ser equiparada à deficiência, seguindo diretrizes da legislação federal.
Na prática, a medida garante mais segurança e acesso a direitos para pessoas que convivem com a síndrome, como atendimento prioritário, inclusão em políticas públicas, acesso a benefícios previdenciários e oportunidades destinadas a pessoas com deficiência (PCD). O reconhecimento, no entanto, dependerá de avaliação biopsicossocial realizada por equipe especializada. A fibromialgia é uma doença crônica que provoca dores intensas, fadiga e outros sintomas que impactam diretamente a rotina e a capacidade de trabalho dos pacientes, sendo muitas vezes uma condição invisível.
Para Bispo João Lázaro, a lei representa um marco para o município. “Estamos garantindo mais dignidade, respeito e direitos para quem enfrenta essa condição todos os dias. É um avanço importante na inclusão social e no cuidado com as pessoas”, afirmou. Com a nova legislação, Cidade Ocidental reforça seu compromisso com políticas públicas mais humanas e inclusivas, ampliando a proteção e a qualidade de vida da população.
Na prática, a medida garante mais segurança e acesso a direitos para pessoas que convivem com a síndrome, como atendimento prioritário, inclusão em políticas públicas, acesso a benefícios previdenciários e oportunidades destinadas a pessoas com deficiência (PCD). O reconhecimento, no entanto, dependerá de avaliação biopsicossocial realizada por equipe especializada. A fibromialgia é uma doença crônica que provoca dores intensas, fadiga e outros sintomas que impactam diretamente a rotina e a capacidade de trabalho dos pacientes, sendo muitas vezes uma condição invisível.
Para Bispo João Lázaro, a lei representa um marco para o município. “Estamos garantindo mais dignidade, respeito e direitos para quem enfrenta essa condição todos os dias. É um avanço importante na inclusão social e no cuidado com as pessoas”, afirmou. Com a nova legislação, Cidade Ocidental reforça seu compromisso com políticas públicas mais humanas e inclusivas, ampliando a proteção e a qualidade de vida da população.
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