A Câmara Municipal de Cidade Ocidental conquistou mais um
avanço na proteção das mulheres com a criação do Cadastro Municipal de
Agressores de Violência Doméstica e Familiar. O projeto, de autoria do vereador
FranK Denis, foi sancionado pelo prefeito Lulinha Viana e já está em vigor.
A medida tem como objetivo reunir e disponibilizar
informações sobre agressores condenados por violência doméstica, garantindo
mais segurança, transparência e instrumentos de prevenção para a sociedade e,
principalmente, para as mulheres do Município.
A sanção foi celebrada ao lado da secretária da Mulher, Fran
Azevedo, que destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento das
políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero. “O Cadastro
Municipal de Agressores representa um marco na luta contra a violência
doméstica em nossa cidade. É uma ferramenta que amplia a proteção, permite
maior controle social e reforça o compromisso do poder público com as
mulheres”, ressaltou o vereador autor da proposta.
Com o novo dispositivo legal, Cidade Ocidental se soma a
outros municípios que vêm criando mecanismos inovadores de combate à violência
doméstica, buscando construir um ambiente mais justo, seguro e acolhedor para
todas as mulheres.
