Nesta quinta-feira (08), a Câmara Municipal de Cidade
Ocidental aprovou o Projeto de Lei nº 2498, que cria o Cadastro Municipal de
Agressores, de autoria do vereador Frank Denis (PL). A proposta, que tramitava
há mais de dois meses, foi aprovada no mesmo dia em que uma mulher foi
brutalmente agredida em via pública, em um episódio revoltante registrado em
vídeo e amplamente divulgado nas redes sociais.
A coincidência expôs de forma dolorosa a urgência da pauta e
reforçou o papel do Legislativo no enfrentamento à violência de gênero. O
projeto prevê que qualquer cidadão poderá consultar, por meio da Secretaria da
Mulher, o histórico de pessoas condenadas por agressões contra mulheres —
funcionando também como mecanismo de prevenção.
Além da aprovação da lei, a Câmara publicou uma Nota de
Repúdio e reforçou seu compromisso com políticas públicas de proteção às
mulheres.
